TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade qualitativa e quantitativa no desempenho da função, na mesma época, empresa e localidade.